Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a TechStore, através do titular ou entidade identificada nos documentos comerciais, faturas e comunicações da loja. O contacto dedicado a privacidade é o email da TechStore. Antes de iniciar vendas, devem constar nesta página a denominação legal completa, morada profissional e NIF ou NIPC do responsável.
Dados tratados
Podem ser tratados nome, email, telefone, morada, código postal, localidade, NIF quando solicitado para faturação, informação de encomendas, pagamentos, entregas, garantias, mensagens, anexos e dados técnicos estritamente necessários à segurança e ao funcionamento do site.
Finalidades e fundamentos legais
- Contactos e pedidos de informação: diligências pré-contratuais, execução de contrato ou interesse legítimo em responder.
- Encomendas, pagamentos, entregas e assistência: execução do contrato.
- Faturação e obrigações fiscais: cumprimento de obrigação legal.
- Segurança e prevenção de abuso: interesse legítimo e, quando aplicável, obrigação legal.
- Newsletter e comunicações promocionais: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
- Cookies não necessários: consentimento através do gestor de preferências.
Destinatários e serviços externos
Consoante a funcionalidade utilizada, os dados podem ser tratados por Google/Blogger, FormSubmit, PayPal, WhatsApp/Meta, prestadores de alojamento, faturação, transportadoras, assistência técnica e autoridades legalmente competentes. O FormSubmit encaminha formulários para o email da TechStore; o PayPal processa pagamentos no seu ambiente; e o WhatsApp só recebe a mensagem quando o utilizador escolhe abrir esse serviço.
Transferências internacionais
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, devem ser utilizadas garantias legalmente reconhecidas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, conforme a informação contratual do respetivo fornecedor.
Conservação
- Contactos sem relação comercial: durante o tempo necessário à resposta e acompanhamento, sendo depois eliminados salvo obrigação ou defesa de direitos.
- Newsletter: até à retirada do consentimento, mantendo-se apenas a prova necessária do consentimento ou da oposição.
- Encomendas, faturação, garantias e reclamações: durante os prazos legais, contratuais, fiscais e de defesa de direitos aplicáveis.
- Anexos: eliminados quando deixarem de ser necessários ao pedido.
- Carrinho, favoritos e preferências locais: até eliminação pelo utilizador, limpeza do navegador ou expiração técnica definida.
Direitos
O titular pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicáveis, bem como retirar o consentimento sem afetar o tratamento anterior. O pedido é normalmente respondido no prazo de um mês e pode exigir confirmação de identidade.
Reclamação
O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD — sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais.
Segurança
A TechStore aplica medidas adequadas ao risco, limita acessos e não solicita números completos de cartão, códigos de segurança, palavras-passe ou credenciais bancárias através dos formulários do Blogger.
Para exercer direitos ou colocar questões de privacidade, utilize
o email da TechStore e indique no assunto “Privacidade — exercício de direitos”.